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Bolsonaro: após união gay, próximo passo é legalizar pedofilia

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ironizou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à união estável homossexual. “Agora virou bagunça. O próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia”, disse.

No final de março, Bolsonaro se envolveu em uma polêmica após proferir frases supostamente racistas e homofóbicas durante o programa CQC, da TV Bandeirantes. Em outra ocasião, o político disse estar “se lixando” para o movimento gay.

Hoje, o parlamentar reforçou sua posição contrária a casais homossexuais terem filhos dizendo que a criança “vai ver a mãe crescer usando cueca e o pai usando calcinha” e que depois disso vai ter “passeata gay mirim”. Bolsonaro afirmou ainda que o Supremo extrapola sua competência ao julgar um tema já previsto na Constituição, que reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar para efeito da proteção do Estado.

O argumento também foi usado por um dos filhos do deputado, Flávio Bolsonaro, deputado estadual pelo mesmo partido, em seu microblog. Segundo ele, “cabe ao Congresso Nacional e não ao STF criar direitos”.

Outro filho do parlamentar Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, publicou várias mensagens sobre o julgamento em sua conta na rede de microblogs Twitter. “Não concordar com o estímulo ao homossexualismo é ser ignorante?”, questionou. “Então p/ ser inteligente é preciso ser gay? Isso é heterofobia!”(sic).

Decisão unânime
Por unanimidade, o STF decidiu nesta quinta-feira garantir o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo e estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais.

O plenário não delimitou a abrangência da decisão e tampouco atestou, por exemplo, autorização a casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança. Após publicado o acórdão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente.

Ainda assim, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. O plenário é composto por 11 integrantes, mas apenas dez se manifestaram no caso. O ministro José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, uma vez que atuou como advogado-geral da União (AGU) no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Via Terra

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