Microsoft decide processar o Google

A Microsoft decidiu nesta quinta-feira se unir às companhias que apresentaram queixas contra a Google por supostas práticas monopolistas, e anunciou que abrirá um processo na Comissão Europeia contra o gigante das buscas na internet por dificultar o desenvolvimento de seus principais concorrentes.

Em um blog corporativo, a Microsoft indicou que “vai apresentar uma denúncia formal na Comissão Europeia” como parte do processo que o órgão da União Europeia (UE) tem aberto para investigar se a Google violou a lei europeia de concorrência. Atualmente, a Comissão investiga a Google por práticas monopolistas e discriminação a seus concorrentes.

O vice-presidente e conselheiro geral da Microsoft, Brad Smith, reconhece no artigo publicado nesta quinta-feira no blog da companhia as conquistas da Google nos últimos anos, e admite que deve continuar livre para inovar, “embora não deveria ser permitido que tivesse práticas que restringem a outros a possibilidade de inovar e oferecer alternativas competitivas”.

Nesse contexto, ressaltou que a Google tem uma cota do mercado de buscas na internet de 95% na Europa, um número que contrasta com o da Microsoft nos Estados Unidos, onde monopoliza um quarto das buscas, seja diretamente através de seu buscador Bing ou de seu acordo com a Yahoo!.

A denúncia da Microsoft se baseia no modelo de ações usado pela Google para reforçar sua “posição dominante nos mercados das buscas na internet e de buscas e publicidade, em detrimento dos consumidores europeus”. Segundo a Microsoft, a Google construiu seu negócio sobre a indexação e apresentação de fragmentos do conteúdo do site de outras organizações e, assim, teria “isolado” o acesso a certos dados e conteúdos que os concorrentes precisam para oferecer os resultados das buscas dos consumidores e, dessa forma, atrair anunciantes.

Como exemplo, citou que a Google comprou o YouTube em 2006 e que, desde então, nenhum outro buscador pode concorrer na hora de localizar vídeos nesse site. A companhia também lamentou que a Google “tenha se recusado a permitir” que o sistema operacional Windows para celulares acesse os metadados do YouTube da mesma forma que os telefones com tecnologia Android e os iPhones da Apple, os quais “não oferecem um serviço concorrente de buscas”.

Além disso, a Microsoft considera que a Google pretende “bloquear” conteúdos que são propriedade de editores de livros ao digitalizar obras “órfãs” (cujos direitos autorais têm detentores desconhecidos), dificultar aos usuários o acesso a seus dados e discriminar seus possíveis concorrentes ao cobrar mais para que seus anúncios tenham um lugar proeminente.

A Microsoft admite que sua denúncia pode ser “irônica”, levando em conta a incômoda relação que manteve nos últimos anos com a UE, especialmente após estar no ponto de mira da Comissão Europeia por não dar acesso a outros navegadores além do Explorer e de ter sido multada em 899 milhões de euros por outras práticas abusivas.

Assim, a companhia destacou que esta é a primeira vez que apresenta uma queixa na Comissão, e assinalou que deu este passo porque reconhece “a importância de que as leis de concorrência sigam sendo equilibradas, bem como o avanço na inovação da tecnologia”.

O porta-voz da Google em Bruxelas, Al Verney, se limitou a dizer que a empresa “não se surpreendeu” com a ação empreendida pela Microsoft, que apoiou uma das denúncias originais pelas quais a Comissão abriu sua investigação antimonopólio. “Seguiremos discutindo o caso com a Comissão Europeia e estaremos felizes em explicar como funciona nossa empresa”, acrescentou.

A porta-voz de Concorrência da Comissão, Amelia Torres, indicou em entrevista coletiva que o órgão “tomou nota” da denúncia da Microsoft e que dará à Google a oportunidade de “comentar e dar sua própria versão dos fatos”. Torres detalhou que a situação se encontra em “fase preliminar” e que “quando houver uma decisão” sobre se há um caso ou não, a Comissão fará um anúncio.

Bruxelas analisa desde o início de 2010 as queixas de três companhias contra a Google: o site de comparação de preços britânico “Foundem” (membro da organização ICOMP, parcialmente financiada pela Microsoft), o buscador de informações legais francês “ejustice.fr”, e o portal de compras da Microsoft “Ciao!”.

Via Época