Gustavo Kahil, na Exame

Maior empresa do mundo tem as suas artimanhas para pagar uma parte menor do seu lucro para os estados e países onde opera

A Apple, maior empresa do mundo em valor de mercado, tem o seu jeitinho para driblar bilhões de dólares em impostos nas suas operações nos Estados e em outros países, revela uma reportagem do jornal New York Times.

Segundo um estudo realizado por Martin A. Sullivan, um ex-economista do Tesouro americano, sem as táticas utilizadas para a gestão dos impostos, a empresa liderada por Tim Cook teria deixado pelo menos mais 2,4 bilhões de dólares em taxas federais nos EUA no ano passado.

A empresa declarou ter pagado 3,3 bilhões de dólares em impostos ao redor do mundo em 2011 sobre os lucros de 34,2 bilhões de dólares, uma taxa de 9,8%. Em comparação, o Wal-Mart, outra empresa global, desembolsou 5,9 bilhões de dólares sobre o lucro de 24,4 bilhões de dólares, um percentual de 24%.

Sullivan explica que a estratégia da Apple não parece ilegal, contudo parece impossível dizer precisamente onde os lucros são gerados. “Mas se o imposto sobre as empresas é uma taxa sobre o lucro, é razoável pensar que os lucros devem ser declarados onde o valor é criado. No caso da Apple, existe alguém que dúvida que a maior parte do seu valor é criada dentro dos Estados Unidos?”, questiona.

A companhia declara que 30% dos lucros vêm dos Estados, caso o percentual pulasse para 50%, os pagamentos saltariam em 2,4 bilhões de dólares. “Dada a fundamental importância do sucesso do design dos produtos e outras funções realizadas nos Estados Unidos, é razoável esperar que 70% dos lucros viriam dos Estados Unidos”, calcula.

Sob essa perspectiva, a Apple deveria lançar mão de mais 4,8 bilhões de dólares sobre o lucro de 2011. Mas ela não é a única a fazer uso dos caminhos abertos para as empresas que operam no mundo digital e na internet dentro da legislação tributária dos estados americanos e de outros países.

Gestão

Empresas como o Google, Amazon, Hewlett-Packard e Microsoft têm parte dos lucros que não deriva apenas de bens físicos, mas também de direitos com patentes ou propriedade intelectual. Além disso, os produtos podem ser vendidos pela internet. Ou seja, é muito mais fácil para as companhias dentro desse setor trocar a localização da sua produção do que uma fabricante de automóveis, por exemplo.

Mas a Apple consegue chamar a atenção mesmo entre as empresas com perfil digital. Um segredo está na subsidiária Braeburn Capital. Com sede em Reno, Nevada, a ela gerencia e investe o bilionário caixa da companhia. Por que localizar a gestão dos investimentos a 400 quilômetros da sua sede, em Cupertino?

A resposta é simples.

A taxa em Nevada sobre o lucro das empresas é zero, enquanto na Califórnia é de 8,8%. Os 563 bilhões de dólares em valor de mercado não foram construídos apenas com as brilhantes mentes de seus engenheiros. Boa parte da diferença competitiva da empresa também está no time de advogados e contadores.